Apreensão de 43 toneladas de açaí irregular no Pará

Na segunda-feira (6), a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou uma operação que resultou na apreensão de mais de 43 toneladas de açaí in natura em Cachoeira do Piriá, localizado na região nordeste do estado. A carga, que possui um valor estimado em R$ 171 mil, estava a caminho de Ananindeua e foi originada em cidades da Bahia.

Durante a fiscalização, os agentes identificaram inconsistências nos documentos fiscais que acompanhavam a carga. Os destinatários indicados eram pessoas físicas, o que não condiz com a quantidade de açaí transportada, sugerindo uma possível comercialização irregular do produto. A apreensão consistiu em duas remessas: uma de 15,4 toneladas e outra de 28 toneladas.

Em um dos casos, o destinatário estava vinculado a uma empresa no Pará que possui seu cadastro suspenso, o que levantou ainda mais suspeitas sobre a legalidade da operação. Como resultado, foram elaborados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 45,6 mil em impostos e multas a serem pagos.

Além da apreensão do açaí, outra ação realizada no mesmo dia resultou na confiscamento de 63 mil litros de óleo diesel na rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, no sudeste do Pará. Esta carga, avaliada em aproximadamente R$ 387 mil, havia saído do Maranhão com destino ao estado paraense, mas não apresentava o comprovante de pagamento do imposto devido, conforme a legislação.

Para essa apreensão, foi lavrado um Termo de Apreensão que gerou uma obrigação de pagamento de R$ 133,6 mil, referente a impostos e multas. Essas ações refletem o rigor da fiscalização no estado para garantir a legalidade nas operações comerciais.

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