Apreensões de Veículos e Carga de Diesel no Pará Totalizam R$ 1,4 Milhão
Durante operações de fiscalização realizadas na última terça-feira (3), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará apreendeu veículos, pneus, equipamentos eletrônicos e uma significativa carga de óleo diesel, totalizando um valor estimado em R$ 1,4 milhão. As ações ocorreram em diferentes localidades, incluindo Dom Eliseu, Óbidos e Santana do Araguaia.
A maior parte das apreensões foi registrada em Dom Eliseu, no nordeste do estado, onde seis veículos novos, avaliados em R$ 1,08 milhão, foram retidos. A Sefa informou que a empresa responsável pela remessa não cumpriu com a obrigação de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por substituição tributária. Após a regularização dessa pendência, os veículos foram liberados.
Em Óbidos, no oeste paraense, as autoridades apreenderam 73 pneus, um motor de popa e equipamentos eletrônicos que somaram R$ 85,3 mil. Esses itens estavam ocultos em uma embarcação que partiu de Manaus (AM) com destino a Santarém, e não apresentavam a documentação fiscal necessária.
Por sua vez, em Santana do Araguaia, uma carga de 62 mil litros de óleo diesel, avaliada em R$ 330,4 mil, foi apreendida no posto fiscal de Barreira do Campo, na PA-441. O combustível, que tinha origem em Senador Canedo (GO), estava a caminho de um posto em Santa Maria das Barreiras. Durante a verificação da documentação, foram encontradas irregularidades relacionadas ao recolhimento do imposto exigido para essa transação.
As ações de fiscalização resultaram na emissão de termos de apreensão, que contemplam os impostos devidos e as multas aplicáveis em cada situação. Essas operações visam garantir a conformidade tributária e coibir práticas irregulares no comércio de mercadorias no estado.
