Audiência do STF sobre limites entre Pará e Mato Grosso é remarcada
A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) que aborda a disputa territorial entre os estados do Pará e Mato Grosso foi reagendada para o dia 6 de junho, em Brasília. Inicialmente, a sessão estava programada para ocorrer nesta quinta-feira, 21 de maio, mas foi adiada pelo ministro relator Flávio Dino, em decorrência de uma ação movida pelo Mato Grosso que busca anular uma decisão favorável ao Pará, proferida há seis anos.
A área em questão abrange aproximadamente 22 mil km², o que representa uma extensão similar ao estado de Sergipe, e inclui partes de seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
A disputa voltou a ganhar destaque após uma decisão unânime do STF em 2020, que confirmou a demarcação de limites estabelecida em 1922. Contudo, em maio de 2023, o estado de Mato Grosso contestou essa demarcação ao entrar com uma nova ação, reivindicando a inclusão de uma área que contém o marco geográfico conhecido como Cachoeira das Sete Quedas.
As implicações dessa disputa vão além do aspecto jurídico e político, podendo afetar economicamente e socialmente as comunidades locais. Mudanças nos limites territoriais podem resultar em perda de arrecadação em áreas produtivas e gerar insegurança jurídica sobre a posse de terras e propriedades rurais. Além disso, moradores que habitam há muito tempo nas regiões em disputa podem enfrentar consequências diretas.
A audiência será conduzida pelo ministro Flávio Dino, com o auxílio da magistrada Camila Murara. O encontro está agendado para o dia 10 de junho de 2026, às 9h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. A convocação para participar da audiência foi enviada à União, às bancadas federais e às assembleias legislativas dos dois estados, além de municípios que possam ser impactados pela demarcação.
