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Belém inaugura novo abrigo para indígenas Warao após multa judicial

A Prefeitura de Belém apresentou um novo abrigo destinado aos indígenas Warao, localizado no bairro Maracacuera. A entrega do espaço ocorreu em um momento crítico, menos de dois meses após a Justiça Federal ter imposto uma multa de R$ 1 milhão ao município devido ao não cumprimento de uma ordem judicial relacionada ao acolhimento dessa população.

O novo Espaço de Acolhimento Saiind-Warao foi projetado para receber até 120 pessoas e, atualmente, abriga 19 famílias, totalizando cerca de 100 indivíduos. A transferência das famílias que ainda estão no antigo abrigo, localizado no Tapanã, está agendada para a próxima semana. O novo espaço possui 19 moradias temporárias, além de áreas comuns como cozinha, lavanderia, banheiros, uma brinquedoteca, quadra esportiva e salas para atividades culturais e socioeducativas.

A multa foi resultado de um atraso significativo na implementação de um plano de reestruturação das casas de acolhimento, que deveria ter sido apresentado pela Prefeitura dentro de um prazo estipulado pela Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) havia solicitado uma série de sanções, destacando que o município estava com 343 dias de atraso e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) com 332 dias, em relação ao cumprimento das ordens judiciais.

Em resposta às exigências do MPF, a Prefeitura de Belém afirmou que o novo abrigo faz parte de uma política de acolhimento e proteção social voltada para indígenas em situação de mobilidade. A gestão destacou que o projeto do espaço foi desenvolvido em colaboração com os próprios indígenas Warao, garantindo que suas necessidades e sugestões fossem consideradas ao longo do processo.

Durante a inauguração, a coordenadora do Espaço de Acolhimento Warao, Renata Pinho, enfatizou a importância da participação das famílias no planejamento do novo abrigo. Segundo ela, todas as etapas foram discutidas em conjunto com a Funpapa e com a comunidade indígena, assegurando que o espaço atenda às suas expectativas e necessidades.

As condições de acolhimento dos indígenas Warao em Belém têm sido monitoradas judicialmente, e o MPF continua a acompanhar a situação, exigindo que o município comprove a aplicação de recursos destinados ao acolhimento. A nova unidade representa um passo importante na busca por melhorias nas condições de vida dessa população vulnerável.