Como solicitar autorização para blocos de carnaval em Belém
Os blocos de carnaval que desejam desfilar nas ruas de Belém devem solicitar uma licença prévia junto à Prefeitura. Essa ação é um passo essencial para garantir que as festividades ocorram de maneira segura e organizada. O pedido deve ser feito por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semcult) e pode ser realizado exclusivamente online.
Para iniciar o processo, o organizador do bloco precisa acessar a plataforma Descomplica e preencher um formulário com informações pessoais, além de selecionar a opção para licenciamento de eventos em logradouros públicos. É importante que o pedido seja feito com antecedência, entre 10 a 15 dias antes da data do evento.
No formulário, o responsável deve fornecer dados de contato e anexar um projeto que inclua detalhes sobre o percurso, a estrutura planejada, como palcos e banheiros químicos, e os horários de início e término do desfile. Após o envio, a plataforma gera um número de protocolo que permite o acompanhamento do pedido.
A Semcult é responsável por analisar a documentação enviada e, assim que a autorização for concedida, enviará a confirmação diretamente ao e-mail do coordenador do bloco. Embora não haja taxa para a emissão da licença, outras secretarias podem aplicar cobranças específicas, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que define valores com base na quantidade de fontes sonoras, e a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), que estabelece taxas conforme o percurso do bloco.
As informações sobre essas taxas são enviadas por e-mail, eliminando a necessidade de atendimento presencial nas secretarias. Portanto, é fundamental que os organizadores fiquem atentos às orientações e prazos para garantir a realização de seus eventos durante o carnaval.
