Fiscais da Sefa apreendem 30 toneladas de polpa de açaí no Pará
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou a apreensão de 30 toneladas de polpa de açaí durante uma operação de fiscalização em Cachoeira do Piriá, localizada no nordeste do estado. A carga, que possui um valor estimado em R$ 433 mil, foi interceptada no último sábado (13).
Segundo informações da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, a mercadoria estava sendo transportada de Belém com destino a Caucaia, no Ceará. A nota fiscal que acompanhava a carga indicava que se tratava de açaí orgânico e que a operação era destinada à industrialização, o que permitiria a isenção do ICMS.
Durante a fiscalização, no entanto, os agentes perceberam que o produto transportado era, na verdade, polpa de açaí, que é sujeita à tributação na saída interestadual. O coordenador Gustavo Bozola destacou que a discrepância entre a descrição da nota fiscal e o conteúdo da carga levou à apreensão.
Como resultado da ação, foi elaborado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), que inclui a cobrança do imposto e uma multa totalizando R$ 83.303,73. A operação reforça a atuação da Sefa no combate à evasão fiscal e na fiscalização do transporte de mercadorias no estado.
