Migrante de Serra Leoa sobrevive há seis meses em aeroporto de Belém e MPF solicita acolhimento urgente
Uma mulher oriunda de Serra Leoa está vivendo há aproximadamente seis meses na área pública do Aeroporto Internacional de Belém, enfrentando sérias dificuldades em relação à moradia, alimentação e assistência social. Em resposta a essa situação alarmante, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido na Justiça Federal para que a mulher seja acolhida imediatamente e que os governos federal, estadual e municipal sejam responsabilizados pela falta de apoio.
A migrante, identificada como Fatmata Sessai, possui documentação regular no Brasil, mas ficou retida no aeroporto devido a complicações com sua documentação de viagem e uma companhia aérea. A situação foi descoberta pela Polícia Civil do Pará, que relatou a ausência de condições adequadas para que Fatmata tenha acesso a alimentos, abrigo e suporte consular.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, descreveu o quadro como um “abandono institucionalizado”, ressaltando que as ações tomadas pelos órgãos públicos até o momento não foram suficientes para resolver o problema. Com isso, o MPF solicitou que o governo do Pará e a Prefeitura de Belém assegurem, em um prazo de 24 horas, um local seguro e digno para a migrante, com acesso a alimentação, higiene e cuidados de saúde física e mental.
Além disso, o MPF requisitou que o governo estadual e o Ministério das Relações Exteriores atuem em até 48 horas para garantir assistência consular e a regularização dos documentos de Fatmata junto à embaixada de Serra Leoa, localizada em Washington, nos Estados Unidos. Caso as determinações não sejam cumpridas, o MPF propôs a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil aos órgãos públicos envolvidos.
Esse pedido é um desdobramento de uma ação civil pública que o MPF havia movido em outubro de 2025, apontando falhas na assistência a migrantes e refugiados no Pará. Na ocasião, a Justiça havia determinado que a União, o estado e o município implementassem serviços de acolhimento humanizado e combate ao tráfico de pessoas, mas tais medidas não foram efetivadas.
Em relação ao caso, a Norte da Amazônia Airports (NOA), concessionária responsável pelo aeroporto, afirmou que, ao tomar conhecimento da situação de Fatmata, contatou os órgãos competentes para prestar assistência. A empresa declarou que está colaborando com as autoridades e que tem adotado as medidas dentro de suas limitações legais, reafirmando seu compromisso com a responsabilidade social e a segurança dos usuários do aeroporto.
