Ministério Público do Pará planeja ações contra queimadas em meio ao risco de El Niño
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) organizou uma reunião entre promotores de Justiça e equipes técnicas para discutir estratégias de prevenção e combate às queimadas durante o verão amazônico de 2026. Este período é caracterizado pela estiagem, que aumenta a vulnerabilidade da região a incêndios florestais.
A convocação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, em resposta a alertas de instituições de monitoramento climático que indicam a possibilidade de um El Niño moderado a severo. Esse fenômeno é conhecido por agravar a seca na Amazônia, elevando o risco de queimadas.
O encontro, realizado de forma virtual e coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental), teve como objetivo estabelecer diretrizes para a supervisão das políticas públicas municipais em um cenário climático considerado crítico. A preocupação do MPPA abrange não apenas os danos ambientais, mas também os impactos sociais que as queimadas podem causar a comunidades vulneráveis e populações tradicionais.
Durante a reunião, os promotores foram instruídos a abrir Procedimentos Administrativos, respeitando a autonomia de cada comarca. Essa ação visa monitorar e fiscalizar as iniciativas municipais de combate às queimadas, assegurando a aplicação de planos de contingência e estratégias adequadas.
O MPPA enfatizou que não aceitará inações do poder público nem o uso indevido do fogo, especialmente em um momento em que o risco de incêndios florestais se intensifica. A reunião contou com a participação de membros do MPPA que atuam em áreas com histórico elevado de focos de calor nos últimos anos, incluindo regiões como Calha Norte e Transamazônica.
A engenheira florestal Yasmin Andrade Ramos, responsável pela coordenação de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), também esteve presente, reforçando a importância da colaboração entre as instituições para enfrentar esse desafio ambiental.
