Proibição do Ibama no Pará gera polêmica e pode estimular ilegalidade na criação de jabutis

A atuação do Ibama no Pará em relação à proibição da venda de jabutis, mesmo quando criados de forma legalizada, tem gerado forte insatisfação entre moradores, criadores e comunidades tradicionais da região. Segundo uma empresa de criador autorizada, não consegue vender para o estado, já tem dois anos pedindo a autorização, sem a liberação, foram em Belém e nada. A medida, que deveria proteger o meio ambiente, acaba levantando um debate importante: quando a legislação se distancia da realidade local, ela pode produzir o efeito contrário ao desejado.

🐢 Uma prática comum na região

Em muitas cidades do interior do Pará e em áreas próximas à floresta, o jabuti faz parte do cotidiano local há gerações. É comum que moradores criem jabutis em ambientes controlados, muitas vezes com conhecimento empírico passado de pai para filho.
Nos últimos anos, alguns criadores buscaram a regularização, cumprindo exigências legais, registros e cuidados ambientais — acreditando que isso traria segurança jurídica e possibilidade de comercialização legal.

No entanto, mesmo com animais legalizados, a venda para moradores do próprio estado tem sido impedida.

⚠️ Quando a regra ignora a realidade

O grande problema apontado por moradores e especialistas é que a proibição não elimina a demanda, apenas empurra a atividade para a informalidade.
Quando o caminho legal é bloqueado, muitos acabam desestimulados a manter a regularização, criando um cenário perigoso:

• Desvalorização do criador legal

• Fortalecimento do mercado ilegal

• Menor controle sanitário e ambiental

• Dificuldade de fiscalização real

Ou seja, quem tenta fazer certo é penalizado, enquanto práticas clandestinas tendem a crescer.

🌱 Preservação ou contradição?

A preservação ambiental é fundamental e indiscutível. O Pará abriga uma das maiores biodiversidades do planeta, e o combate ao tráfico de animais silvestres é uma necessidade real.
No entanto, muitos questionam se proibir a venda de animais legalmente criados, dentro do próprio estado, realmente contribui para a conservação ou se apenas cria um vácuo regulatório.

Em regiões onde o animal já existe em abundância e é criado localmente, o controle, a educação ambiental e a legalização podem ser mais eficazes do que a repressão absoluta.

👥 Impacto social e econômico

A decisão também afeta diretamente:

• Famílias que complementam renda com criação legal

• Pequenos produtores rurais

• Comunidades tradicionais

• Economia local de municípios pequenos

Sem alternativas claras, essas populações ficam à margem da lei, não por escolha, mas por falta de opções viáveis.

🗣️ O debate precisa acontecer

Não se trata de defender crimes ambientais, mas de repensar políticas públicas que não dialogam com a realidade amazônica.
É necessário que o Ibama, órgãos estaduais, especialistas e comunidades locais sentem à mesa para discutir:

• Modelos de criação sustentável

• Regras claras e aplicáveis

• Fiscalização justa

• Incentivo à legalidade, não à clandestinidade

Conclusão

Quando o Estado fecha todas as portas legais, ele corre o risco de abrir janelas para a ilegalidade.
No caso da proibição da venda de jabutis legalizados no Pará, a medida precisa ser debatida com mais profundidade, levando em conta a cultura local, o impacto social e os efeitos reais sobre a preservação ambiental.

Preservar a natureza também passa por ouvir quem vive nela.

Thiago