Durante os dias 4 a 6 de junho, o município de Xinguara, no sul paraense, sediou o Encontro Regional de Atendimento Socioeducativo da Região Araguaia, promovido pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), por meio da Coordenadoria de Regionalização e Apoio à Municipalização (Cream).
O evento reuniu 77 representantes dos municípios de Água Azul do Norte, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Pau D’Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara, com foco no fortalecimento dos sistemas municipais de socioeducação por meio do diálogo e da articulação entre os entes públicos.
A iniciativa integra o Programa de Governo Direitos Socioassistenciais e tem como objetivo promover a efetividade das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes e jovens que cumprem medidas em meio aberto — Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) — além de atuar no acompanhamento dos que já passaram pelo cumprimento das medidas, no chamado Pós Medida.
A metodologia do encontro incentivou a repactuação de ações multissetoriais, com revisão dos compromissos anteriormente firmados e adequação das estratégias às realidades locais. Também foram promovidas atualizações técnicas das equipes municipais, com foco em limites, possibilidades e desafios enfrentados no atendimento.
De acordo com Jane Garete Teixeira, que faz parte da equipe da Cream, um dos marcos positivos da Região Araguaia é o fato de todos os seus municípios já terem Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo elaborados e aprovados pelos respectivos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Para Jane Teixeira, “o encontro reforça a importância da revisão periódica desses planos, com atualização dos diagnósticos municipais e das ações pactuadas, sendo uma forma de renovar o compromisso entre as partes de forma colaborativa, para garantir que as ações continuem sendo eficazes e alinhadas com as demandas atuais.”, destacou.
A condução do encontro ficou a cargo dos profissionais Jane Garete Teixeira e Domingos Campelo, que atuam diretamente na mobilização e apoio técnico aos municípios da região. Segundo a Fasepa, o evento reafirma o papel estratégico da Fundação na consolidação de políticas públicas integradas, voltadas à proteção e garantia de direitos de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social ou em cumprimento de medidas socioeducativas.
Matéria produzida por Smart Notícias, com informações Ascom Fasepa
